A crise financeira que atinge a cidade de Mauá – que decretou estado de calamidade em 6 de julho – causou outro problema à população. O superintendente da Santa Casa, Harry Horst Walendy, afirmou que a interrupção nos atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), desde 1º de setembro, foi motivada por dívida R$ 2 milhões referentes aos repasses de maio a agosto que deveriam ter sido feitos pela Prefeitura. “Já estávamos sem contrato, mas a administração não parou de enviar os pacientes. Com contrato ou não, deveria ter sido feito o pagamento”, declarou. 

O hospital era responsável por grande parte dos partos de moradoras de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra feitos pelo SUS, além de realizar, em média, 860 consultas por mês nas especialidades de pediatria, clínica geral, ginecologia obstétrica, ortopedia e oftalmologia (com encaminhamento).

Walendy explicou que a decisão de interromper o atendimento partiu dos médicos e confirmou que a instituição está, atualmente, sem dois documentos que têm sido exigidos pela administração municipal para a renovação do contrato, que venceu no fim de abril. O gestor relatou que está sendo debatida com o Ministério da Saúde a regularização do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) e também há discussão jurídica com a Receita Federal sobre a certidão negativa de débitos.

A Santa Casa não comprovou a prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% nos exercícios de 2010 e 2012, descumprindo requisito obrigatório, e por esse motivo, teve o Cebas cancelado. “Não captamos pacientes diretamente, todos são enviados pela regulação municipal, e se a Prefeitura não envia, não atingimos o percentual mínimo”, detalhou Walendy, completando que em 2010 o índice de atendimentos via SUS foi de 57% e em 2012 foi de 58%.

Sobre a certidão negativa, o gestor alegou que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional série de leis ordinárias, que desde 1991, estabeleciam critérios para que as entidades fossem consideradas filantrópicas. “Tudo isso vem sendo discutido, mas não dá para levar a ferro e fogo e condicionar o aditamento do contrato apenas às certidões. Se for assim, nenhuma Santa Casa vai atender ao SUS e sem isso o SUS quebra”, completou.

O superintendente destacou que a instituição quer retomar os atendimentos pelo SUS, mas que por segurança, será necessário equalizar a dívida. “O começo de maio foi tumultuado, com a prisão do prefeito (Atila Jacomussi/PSB, preso no âmbito da Operação Prato Feito por pouco mais de um mês, e reconduzido ao cargo), trocas na Secretaria de Saúde. Estávamos dialogando com a (prefeita interina) Alaíde Damo (MDB), mas agora com o retorno do Atila, temos que ver como será”, concluiu.

A Prefeitura de Mauá informou que as tratativas para a retomada do convênio entre as partes estão em andamento e há interesse mútuo para a realização de novo contrato, mas não comentou sobre a dívida com a Santa Casa.

Moradores fazem ato pela retomada do convênio

Moradores de Mauá organizam para este sábado (15) passeata em defesa da retomada do contrato da Santa Casa com a Prefeitura. Batizado de ‘Passeata do Bem’, o evento vem sendo combinado pelas redes sociais por iniciativa do comerciante Rogério Esporte de Freitas, 36 anos. “Sou morador da cidade e como todo mauaense já passei por consulta na Santa Casa. É um hospital importante e a população precisa dele”, afirmou. 

A expectativa é de que 500 pessoas participem do ato, que está marcado para ocorrer às 8h. A saída será na Avenida Portugal, 500, e deve percorrer a Avenida Dom José Gaspar e seguir até a Vila Assis. “Enviamos ofício para a Prefeitura pedindo a autorização do Departamento de Trânsito, até para não atrapalharmos as pessoas”, concluiu.